Após protagonizar uma cena inusitada durante uma sessão virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz Milton Lívio Lemos Salles gravou um vídeo para se defender das acusações de difamação que tem sofrido. As imagens do magistrado bebendo vinho e fumando circularam nas redes sociais, gerando repercussão.
No vídeo, Milton Lívio Lemos Salles, com 36 anos de magistratura, refutou as acusações e fez críticas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao ministro Alexandre de Moraes e a desembargadores de Minas Gerais, sem apresentar provas de suas declarações.
Repercussão e investigação
Durante a sessão virtual, o juiz foi flagrado virando uma garrafa de vinho, fumando e vestindo bermuda, o que levou à suspensão do julgamento. Após a divulgação das imagens, o TJMG iniciou uma investigação imediata e rigorosa sobre o caso, com a Corregedoria-Geral de Justiça do tribunal instaurando um procedimento para apurar possíveis faltas funcionais do magistrado.
Afastamento e decisões
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, determinou o afastamento imediato do juiz, que terá seus processos redistribuídos. Além disso, um magistrado de primeiro grau deverá substituí-lo no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família. A decisão será submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal.
Lei e normas
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) estabelece que os magistrados devem manter uma conduta irrepreensível tanto na vida pública quanto na particular. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui normas para audiências remotas, incluindo regras de conduta similares às presenciais, como o uso de vestimenta adequada. O não cumprimento dessas normas pode acarretar em penalidades que vão desde advertências até a perda do cargo.
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