O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu negar, nesta terça-feira (1º/9), dois pedidos do candidato Flávio Bolsonaro, do PL, para suspender uma propaganda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A peça publicitária em questão relaciona o senador ao escândalo do Banco Master.
As ações questionam um vídeo de 30 segundos, abordando diferentes formas de exibição. Uma delas refere-se às inserções na programação televisiva, enquanto a outra contesta o uso do conteúdo na abertura do horário eleitoral de Lula.
Possível direito de resposta e decisão do presidente do TSE
Nunes Marques avaliará posteriormente a necessidade de um possível direito de resposta para Flávio Bolsonaro, com a decisão sujeita a referendo no plenário do TSE.
O vídeo em questão utiliza trechos de uma entrevista e de um áudio de Flávio com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, discutindo o financiamento de um filme. A propaganda sugere que o senador estaria envolvido em fraudes financeiras, mas a defesa de Flávio alega que a conversa era sobre um patrocínio para um filme sobre Jair Bolsonaro.
Argumentação de Nunes Marques
Nunes Marques argumentou que não havia motivos para retirar a propaganda imediatamente do ar, pois não identificou falsidade manifesta ou descontextualização grave. O ministro destacou que a associação feita na propaganda entre o senador, o banqueiro e o pedido de patrocínio possui base factual.
Ele ressaltou que a propaganda não acusa diretamente Flávio das fraudes financeiras investigadas no Banco Master. Apesar do tom depreciativo, Nunes Marques considerou as frases utilizadas como juízos de valor, não como acusações diretas.
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