Durante uma sessão de julgamento remota realizada nesta segunda-feira (10), um juiz foi flagrado virando uma garrafa de vinho, o que chamou a atenção dos participantes. O magistrado é do 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, atuando na segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
No vídeo que circulou nas redes sociais, além de virar a garrafa de vinho, o juiz também é visto acendendo um cigarro com um maçarico e fumando durante a sessão. Em determinado momento, uma mulher passa por trás do juiz, gerando mais polêmica em torno do episódio.
Investigação e posicionamento do TJMG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) emitiu uma nota informando que, assim que tomou conhecimento do caso, solicitou uma apuração imediata e rigorosa. Foi instaurado um procedimento para verificar possível falta funcional, junto à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Órgão Especial do Judiciário estadual.
O CNJ estabelece regras para audiências remotas, exigindo dos magistrados uma conduta adequada, inclusive durante videoconferências. Segundo a Resolução CNJ nº 465/2022, os juízes devem estar vestidos de forma adequada, como terno ou toga, durante as videoconferências realizadas no exercício da magistratura.
Legislação e deveres dos magistrados
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) estabelece deveres que devem ser seguidos pelos juízes, incluindo manter uma conduta irrepreensível na vida pública e particular. O não cumprimento desses deveres pode acarretar em medidas disciplinares por parte dos órgãos competentes.
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