A Prefeitura de Maceió, por meio do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam), estabeleceu uma parceria com a Associação dos Registradores de Alagoas (Anoreg) para agilizar a Regularização Fundiária na cidade.
A iniciativa abrange 11 bairros, incluindo Santa Lúcia, Clima Bom, Chã da Jaqueira, Ouro Preto, Canaã, Santo Amaro, Trapiche da Barra, Vergel do Lago, Ponta Grossa, Riacho Doce e Vale do Reginaldo.
Facilitação do processo
No acordo de cooperação, o Iplam será responsável por aprovar projetos de regularização, simplificando os trâmites necessários para os moradores junto aos Cartórios de Registros de Imóveis.
Além disso, o Instituto terá o papel de coordenar as ações estratégicas em conjunto com as pastas municipais envolvidas no processo de regularização urbana.
Capacitação e interlocução
A Anoreg, por sua vez, terá como atribuição promover capacitações técnicas nos cartórios, garantir a comunicação entre as instituições envolvidas e seguir os princípios estabelecidos no acordo de cooperação.
O objetivo é padronizar e aprimorar os procedimentos relacionados à regularização urbanística da cidade, beneficiando todos os imóveis que se enquadram no conceito do Reurb.
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