O Poder Judiciário de Alagoas (TJAL), a Defensoria Pública do Estado (DPAL) e o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) estarão em regime de plantão nos dias 10 e 11 de agosto devido ao feriado forense em homenagem ao Dia do Magistrado, dos Cursos Jurídicos e do Advogado.
Durante esse período, as instituições estarão disponíveis para atender exclusivamente demandas urgentes que necessitam de uma resposta imediata da Justiça, enquanto os prazos processuais e o expediente ordinário estarão suspensos. As atividades normais serão retomadas no dia 12 de agosto.
Atendimento durante o Plantão
Veja como será o atendimento em cada órgão durante o período de plantão:
Defensoria Pública de Alagoas (DPAL)
A Defensoria Pública atenderá presencialmente casos cíveis urgentes em Maceió das 8h às 13h30, na Avenida Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes. As situações inadiáveis, como pedidos de busca e apreensão de vulneráveis, ações de direito à saúde, medidas protetivas da Lei Maria da Penha e autorizações para liberação de corpos serão acompanhadas pela equipe. Na área criminal, defensores públicos participarão das audiências de custódia na capital e nos polos do interior.
Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL)
No TJAL, o desembargador Fábio Bittencourt responderá pelo plantão de segundo grau. Em Maceió, as demandas cíveis serão atendidas pelo juiz André Avancini, enquanto a juíza Aída Cristina Lins cuidará dos casos criminais. Já no interior, os plantões regionais serão realizados nas comarcas de Viçosa, Girau do Ponciano, Batalha, Penedo e Joaquim Gomes.
Ministério Público do Trabalho (MPT-AL)
O MPT-AL manterá equipes disponíveis em tempo integral para receber denúncias urgentes de irregularidades trabalhistas. As unidades presenciais em Maceió e Arapiraca não terão atendimento ao público, porém, os cidadãos poderão acionar as escalas de plantão de 1º e 2º Graus pelos canais virtuais oficiais da instituição.
Plantões da Justiça em Alagoas
Confira abaixo os detalhes dos plantões nos órgãos e instituições em Alagoas:
Defensoria Pública (DPAL) – Local/Sede: Av. Fernandes Lima (Maceió) e Polos do Interior, Horário de Atendimento: 8h às 13h30 (Maceió), Escopo das Demandas: Causas cíveis urgentes (saúde, violência doméstica, alvarás) e custódias.
Poder Judiciário (TJAL) – Fórum do Barro Duro e Polos Regionais, Escala de Plantão, Medidas de urgência cível e criminal.
Justiça do Trabalho (MPT-AL) – Atendimento remoto (Maceió e Arapiraca), Horário integral, Denúncias urgentes de irregularidades trabalhistas.
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